Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Tem Parquinho? (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Tem Parquinho? é uma plataforma colaborativa que permite a usuários cadastrar, avaliar e descobrir estabelecimentos com infraestrutura adequada para crianças, como parquinhos, fraldários e acessibilidade.

3. Cadastro de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda a atividade realizada em sua conta.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao cadastrar estabelecimentos ou publicar avaliações, você declara que as informações são verdadeiras, precisas e não violam direitos de terceiros. É proibido publicar conteúdo:

• Falso, enganoso ou difamatório;
• Que viole direitos autorais, marcas ou privacidade de terceiros;
• Ofensivo, discriminatório ou que incite violência;
• Com fins comerciais não autorizados pela Plataforma.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estas diretrizes sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

A marca, logotipo, design e demais elementos da Plataforma são de propriedade exclusiva do Tem Parquinho? e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

As informações sobre estabelecimentos são fornecidas por usuários e podem não refletir a realidade atual. Não garantimos a precisão, completude ou atualidade dos dados. Recomendamos verificar as informações diretamente com o estabelecimento antes de visitar.

7. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma. O uso continuado após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste instrumento.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@temparquinho.com